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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre direito a moradia. Quem conversa conosco sobre o assunto é Eduardo Appio, juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional ...1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por cri ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em ...Reunião do Serviço Psicossocial Clínico do TJ ...
Participaram juízes e equipes técnicas de todo o Estado. Juízes coordenadores dos núcleos regionais do Serviço Psicossocial Clínico do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes das respect ...TJSP promove palestra ‘Liderança Inspiradora ...
Palestrante Edson de Paula é coach especialista em comportamento. A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) e a Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça (EJUS) realizaram hoje (2 ...União poliafetiva: pedido de vista adia a dec ...
Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Suces ...Judicialização da saúde: iniciativas do CNJ s ...
O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo ...Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embar ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ...TJSP rejeita embargos de declaração no Caso C ...
Mantido resultado da apelação para realização de novo júri. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (22) embargos de declaração propostos pelo Ministério Público no ...PJe: Sistema ganha atualizações na Justiça Fe ...
Com o objetivo de melhorar o editor de texto e o ambiente da sessão de julgamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, nesta semana, a evol ...Começa a funcionar hoje portal de acordos par ...
Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II. A partir de hoje (22), está disponível o Portal de Acordos – Planos Econômicos, para que os interessados possam fazer a adesão ao acordo co ...Presidente do STF apresenta palestra em unive ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou palestra na noite desta segunda-feira (21) a alunos e professores de uma faculdade de direito, no Distrito Federal. Ao ...Agenda da presidente do STF, ministra Cármen ...
9h15 - Palestra no seminário organizado pelo Grupo dos Chefes de Missões Africanas no Brasil Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília 13h - Sessão Plenária do CNJConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
O programa começa com o quadro Direito Penal, onde vamos falar sobre o primeiro julgamento no STF envolvendo a Lava-Jato. O deputado federal Nelson Meurer, do Partido Progressista, é julgado pela Seg ...Inviável trâmite de ADI que discute verba par ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5863, na qual a procuradora-geral da República, R ...Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras ...
Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ide ...Homem é condenado por tentativa de golpe cont ...
Réu se passou por funcionário de companhia elétrica. Decisão da 12° Vara Criminal Central condenou por tentativa de fraude um homem que tentou aplicar golpe em idoso de mais de cem anos. A juíza E ...ADI contra norma que permite trabalho de gráv ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a Confederação Nacional dos Tr ...Inviável HC de condenado de matar promotor de ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, c ...EPM promove o curso ‘Temas atuais de Direito ...
Curso discute inovações legislativas e temas atuais. Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o curso Temas atuais de Direito de Família da Escol ...RE que discute liberdade de expressão e direi ...
Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por ...Brasil tem 110 magistrados sob proteção
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juíze ...Grupo de apoio e tribunal celebram Semana Nac ...
A Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF e o Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária realizam, de 20/5 a 1º/6, uma série de eventos na Semana Nacional da Adoção, para c ...Agenda da presidente do STF, ministra Cármen ...
16h - Ciclo de palestras para os servidores do STF - "Brasil: uma visão da política e da cidadania" Palestrante: Jornalista Fernando Gabeira 19h30 - Palestra para os alunos do Curso de Direito do UniC ...CNJ realiza 272ª sessão ordinária com 175 ite ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (22/5), sua 272ª Sessão Ordinária, a partir das 13h, em Brasília. A pauta da reunião tem 175 itens. Entre os processos pauta ...Confira os cursos com inscrições abertas na E ...
Atividades são direcionadas à comunidade jurídica. A Escola Paulista da Magistratura oferece cursos abertos a toda a comunidade jurídica (pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, se ...Acusado de roubo praticado na Rua 25 de Março ...
Réu sentenciado a mais de sete anos de prisão. Um homem foi condenado por decisão da 28ª Vara Criminal Central pelo crime de roubar uma mochila, contendo bens e R$ 2,7 mil em espécie, praticado em ...Comarca de Sertãozinho lança programa de Apad ...
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. A Comarca de Sertãozinho lançou seu programa de apadrinhamento afetivo nesta quarta-feira (16), no fórum local. Direcionado a jovens com re ...Acusados de torturar e matar um homem são con ...
Julgamento durou dois dias. Júri realizado na Comarca de Pirangi condenou, na última sexta-feira (11), dois réus acusados de torturar e matar um homem. Um deles foi condenado a 31 anos e dois mes ...Cejusc de Monte Mor / Elias Fausto apoia dele ...
Projeto socioeducativo atende alunos carentes. Alunos de projeto socioeducativo que promove o judô em comunidades carentes, com o apoio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da c ...Suspensa execução provisória da pena por cond ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução provisória da pena imposta a um réu condenado por dispensa ilegal d ...Trabalhe conosco
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