Noticias Juridicas
Semana Justiça pela Paz em Casa: Goiás marca ...
A 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa terá início no dia 20 de agosto. Durante esta semana, serão realizadas em todo o Estado de Goiás mais de 1.000 audiências em processos referentes à Le ...PJe: sistema chega a 31 comarcas maranhenses ...
A partir desta segunda-feira (6), as comarcas de Amarante e Senador La Roque passam a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do ...Respeito às gestantes que desejam entregar o ...
“Quem já ouviu falar que uma gestante tem o direito de entregar o seu bebê para adoção?” É com essa pergunta que o psicólogo Paulo André Teixeira, coordenador do Programa Acolher, do Tribunal de Justi ...2ª Turma determina providências sobre uso de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa a persos órgãos, para adoção de medidas cabíveis, das informações constantes do Inquérito (INQ) 4696, no qual se apura p ...2ª Turma rejeita denúncia contra senador Ciro ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4074 contra o senador Ciro Nogue ...2ª Turma remete delação da Odebrecht sobre ex ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu, na tarde desta terça-feira (14), remeter à Justiça Federal do Distrito Federal cópias de termos de depoimentos prestad ...Agenda Institucional_TJSP
Reuniões de trabalho da Presidência e Vice-Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desFórum de Barra Bonita chega ao terceiro mês n ...
Iacanga está em segundo lugar e Aguaí em terceiro. A Comarca de Barra Bonita segue na liderança do TJ Sustentável, com1ª Turma nega pedido de nulidade de processo ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um promotor de justiça do Estado do Ceará contra ato do Conselho Nac ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
O Revista Justiça desta quarta-feira fala sobre os 30 anos da Constituição Federal, comemorados em outubro deste ano. Vamos conversar com Ricardo Freire, coordenador do evento sobre Dire2ª Turma nega pedido de anulação de júri que ...
Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135269, impetrado em favor de Emile Daud Sarruf, condenada pelo ...Ministro nega pedido para anular ação contra ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149395, ajuizado por Valci José Ferreira de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Espír ...Conselheiros aprovam relatórios de inspeções ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14/8) os relatórios de 15 inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça na atual gestão do co ...Presidente do TJSP faz abertura da “Semana Ju ...
Tema da palestra foi planejamento no Judiciário. A abertura da Semana Jurídica da Uninove, que teve a aberturaAção é julgada 21 dias após ajuizamento
Processo digital foi essencial para a rápida resolução. A utilização do processo digital pelo Poder JudiciáriMulheres debatem participação no poder estata ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (20/8) o seminário “Elas por Elas” no Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que abordará a temática da mulher no poder estatal ...CNJ abre cinco processos disciplinares para i ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deve ...Metas do Judiciário: Pará marca um júri popul ...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está realizando o Mês Estadual do Tribunal do Júri, com 170 feitos pautados nas unidades judiciárias que possuem processos aptos às sessões do Júri. A gestora da M ...Apostila da Haia: quase três milhões de docum ...
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. Somente nos oito primeiros meses deste an ...Semana Justiça pela Paz em Casa: SP define aç ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de J ...Agenda Institucional_TJSP
Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel dInviável trâmite de HC em favor de mães de cr ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 159405, impetrado em favor das irmãs Tamires e Nathalia Staine, de Catandu ...TJSP e Comesp em busca de ações de combate à ...
Coordenadoria trabalha por mais varas especializadas. Além do extensoPMs e vigilante são absolvidos de tentativa d ...
Réus também eram acusados de formação de quadrilha. O 5º Tribunal do Júri Central absolveu hoje (13) o tenente Diego RComitê se reúne para definir procedimentos pa ...
Modelo será o mesmo aplicado em 2017. O Comitê de Remoção do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na úlMinistro mantém cassação de governador e de v ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a cassação dos diplomas do governador do Amazonas, José M ...NAG entrega à Presidência proposta de revisão ...
PE está centrado na área fim do TJSP. O Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), coordenado pelo desembargador CarlosPJe: sistema chega a todas as varas de violên ...
A partir do dia 14 de setembro, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe medidas protetivas. O sistema já f ...Semana Justiça pela Paz em Casa: operários as ...
No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência domésti ...Trabalhe conosco
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