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Justiça determina reforma de prédio de delega ...
Laudos apontaram persos problemas no local. A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos julgou procedente ação
TJSP Mobile ultrapassa 121 mil downloads
Aplicativo facilita o acesso ao Judiciário. Pouco mais de um ano após seu lançamento, o aplicativo TJSP Mobil
OAB questiona limitação de valores de indeniz ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar a ...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
O documentário trata da vida do ex-líder seringueiro. A TV Câmara foi ao Acre mostrar a atual situação das reservas extrativistas e da Floresta Amazônica 20 anos após a morte de Chico M
Ministra acolhe pedido da PGR e determina arq ...
Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado cont ...
TJSP suspende liminar e mantém portaria sobre ...
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça d
Júri em Campinas condena dois homens acusados ...
Réus foram sentenciados a 19 anos de reclusão. A Vara do Júri da Comarca de Campinas sentenciou a 19 anos de reclusão,
Ministro considera que nova prisão de prefeit ...
Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supre ...
Ministro nega liminar a desembargadora do TJ- ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacio ...
Questionada lei de SC sobre serviços de valor ...
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação D ...
Primeira visitação do STF com tradução para L ...
Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da j ...
Projeto da Comarca de Dracena é destaque no s ...
Trabalho viabiliza DNA gratuito e sem burocracia. O projeto DNA Conciliado é Legal, da Comarca de Dracena, fo
Igreja deve indenizar por poluição sonora
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja
Ministro Moura Ribeiro integra Coordenadoria ...
Judiciário paulista prestigiou a posse. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro f
Manutenção em infraestrutura gera instabilida ...
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no perí ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
12h - Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 - Visita instituci
Grupo de trabalho debate modelos de formulári ...
Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica, definiram em ...
Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem ...
Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Inpidual (Justiça Estadual) do Prêmio Concilia ...
CNJ intima juízes por não realizar audiência ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a ...
Decano do STF inicia voto sobre omissão do Co ...
Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, iniciou, na ses ...
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Reuniões de trabalho da Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz
Fundação da Fraternidade Judiciária promove l ...
Curso será disponibilizado em plataforma on-line. A Fundação da Fraternidade Judiciária realizou, na manhã de
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Toda sexta-feira o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito e traz os destaques da semana para os ouvintes. O programa também destaca que
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Mora ...
Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes proferido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal ...
Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza exe ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de condenação mantida, em segunda instância, pela Justiça ...
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Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Ma ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pela defesa de José Ferreira de Menezes Filho, ex-vereador de Marília (SP), condenado por uso de doc ...
Tribunal do Júri condena réu acusado de matar ...
Pena foi arbitrada em 26 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto na tarde desta quar
Providências adotadas pelo TJAM levam ao arqu ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências aberto contra o juízo da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, por considerar que a Presidência do Tribu ...
Negada liminar para suspender ação penal cont ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Valdsen d ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na noite de quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Combate à Violênci ...
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta quarta-feira (13/2), representantes de associações de magistrados para tratar de assuntos ligados ao interesse da magistratu ...
Projeto Semear discute projetos e atividades ...
Iniciativa visa ressocialização de sentenciados. Os gestores do projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos
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O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça informa que, nesta quinta-feira (14/2), a partir das 19h, o sistema de controle de demandas (Jira) passará por atualização. P ...
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico ...
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9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de co
Leilão on-line amplia proveito econômico da v ...
Plataformas viabilizam hastas mais lucrativas e ágeis. Os primeiros arremates de bens inservíveis do TJSP rea
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Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira ...
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O Revista Justiça terá mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior comentando artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O inciso VIII do artigo 485 aborda as h
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Júri em Sorocaba condena homem acusado de est ...
Réu foi sentenciado a mais de 30 anos. A Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba condenou ontem
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36251, no qual a juíza do Amazonas Rosa Maria Calderaro de S ...
Nota de pesar
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A Corregedoria Nacional de Justiça retoma, na próxima segunda-feira (18/2), os trabalhos de inspeção ordinária nos tribunais de Justiça do país, seguindo o calendário pulgado no início da gestão do co ...
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Nos dias 25 e 26 de fevereiro, representantes dos poderes Executivo e Judiciário se encontrarão para traçar diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relac ...
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Corte, CIEE e Unicharm iniciam projeto “Jovem Aprendiz”. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Centro de Int
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