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2ª Turma inicia julgamento de inquérito contr ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta terça-feira (22), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado feder ...2ª Turma encerra ação penal em caso de furto ...
Por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (22) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ações penais, por atipicidade da conduta, abertas na Justiça paulista, contra um ca ...2ª Turma estabelece que CNJ deve verificar se ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 146317, por meio do qual um sentenciado alegava estar cumprindo pena em regime mais gravo ...Reuniões de trabalho_TJSP
Agenda institucional desta terça-feira. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se hoje (22) com integrantes da comitiva da Comarc ...Justiça condena empresa a indenizar apresenta ...
O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou, nesta terça-feira, 22, a Nutreo Comércio de Produtos Homeopáticos ao pagamento de R$ 30 mil por indenização à jornalista e apresen ...Tribunal do Júri condena PM acusado de homicí ...
Sentença prevê ainda a perda do cargo. O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou ontem (21) o policial militar Eduardo Alexandre Miquelino a 14 anos de prisão, sob a acusação de ter matado a tiro ...1ª Turma rejeita queixa-crime de Alexandre Fr ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a q ...Decano julga prejudicada ação contra norma do ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Bras ...1ª Turma nega recurso da defesa de Paulo Malu ...
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) na Ação Penal (AP) 96 ...9ª RAJ recebe seminário sobre primeira infânc ...
Evento interinstitucional em prol dos direitos das crianças. A 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (9ª RAJ) recebeu na última sexta-feira (18) o seminário “Primeira Infância ...Secretário-geral da Suprema Corte dos EUA apr ...
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira (22) o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, Scott Harris, em palestra que teve como tema “Sistema Judicial – Discussão ...Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenári ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do ...EPM inicia o curso ‘Questões controvertidas d ...
Evento foi realizado no Gade 23 de Maio. Com um debate sobre o tema “Questões atuais sobre locação de imóveis urbanos”, teve início no último dia 17 o curso Questões controvertidas de Direito Imo ...De barco e ônibus, Justiça Itinerante leva se ...
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo na Comarca de Autazes desde a última segunda-feira (21/08) até a próxima sexta (dia 25). Em virtude desta açã ...Conflitos domésticos ganham método inédito na ...
Uma metodologia inédita está sendo utilizada na solução de conflitos domésticos em Belo Horizonte. Batizada como “audiência de fortalecimento” por seu idealizador, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a ...Secretária Municipal de Cultura do Rio terá q ...
O juiz Marcelo Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deferiu liminar de suspensão das atividades de Nilcemar Nogueira como membro d ...Desembargador do TJRJ recebe comenda da Ordem ...
O presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Antônio José Ferreira Carvalho, receberá nessa quarta-feira, 23 de agosto, a condecoração da Ordem do ...TJ do Rio promove Semana da Justiça pela Paz ...
As torcedoras do Fluminense foram só alegria na noite da última segunda-feira, dia 21. Além da vitória por 2 a 1 sobre o Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro, elas se sentiram orgulhosas e represe ...Agenda da presidente do STF, ministra Cármen ...
9h - Encontro com o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, os conselheiros federais e os presidentes de Conselhos Seccionais Local: Gabinete da Presidência 10h - Conferência "Sistema ...Processo Judicial Eletrônico se expande para ...
Chegou a 15,7 milhões o total de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O dado, referente ao primeiro semestre do ano, indica alta de 84,7% no número de causas incluídas no sistema de ...Justiça vai ao abrigo para atender crianças ...
Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, cada minuto é precioso. Com base nisso, nesta semana, o juiz Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal ...Liminar determina afastamento assessores da P ...
Justiça vê risco de dano ao erário público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo interno proposto pelo Ministério Publico para determinar o af ...Operadora de plano de saúde deve custear exam ...
Procedimento não estaria previsto no rol da ANS. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de ex ...Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ...
Grupo incentiva solução pacífica de conflitos. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira (21) na busc ...Ministro aplica rito abreviado em ação que qu ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 575 ...STF recebe visita do presidente do Paraguai
O presidente da República do Paraguai, Horacio Cartes, visitou nesta segunda-feira (21) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recepcionado pela presidente, ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro Edson ...Direito sem Fronteiras mostra defensores de d ...
No ano passado, 281 pessoas perderam a vida por defender os direitos humanos. Em 2015, foram 156. Esses dados são da organização não governamental Line Defenders, da Irlanda, que protege defensores do ...Extinta ação contra normas que permitem cassa ...
Por falta de legitimidade e pertinência temática na ação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...Ministro nega pedido de suspensão de processo ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pedia a suspensão do trâmite de processo-crime a que responde o deputado estadual do Maranhão, Stenio Rezende (DEM-MA). O ...Depoimento de Maitê Proença emociona abertura ...
Com um depoimento sobre a tragédia familiar vivenciada na adolescência e que marcou todo o futuro da sua família, a atriz e escritora Maitê Proença emocionou a plateia na abertura da 8ª edição da Sem ...Trabalhe conosco
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