Noticias Juridicas
Auditório do Gade MMDC é denominado “Desembar ...
Espaço homenageia integrante do PJ paulista. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador ArtuMantida sentença que condenou ex-funcionárias ...
Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso. Duas ex-funcionárias de uma creche de Ribeirão PretoTJBA apoia Tribunal de Justiça de São Paulo n ...
Tribunal baiano compartilhou postagens nas redes sociais. Ação promovida pelo Judiciário paulista nas redes sConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
O programa destaca decisão do Conselho Nacional de Justiça que revogou, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, provimento nº. 68 sobre a uniformização dos procedimentos de levantamenConfira os destaques da TV Justiça para o fim ...
O professor Thiago Marrara fala sobre mercado de trabalho na área do Direito Urbanístico, carreira e concursos. Reapresentações: 20/10, às 23h30 e 21/10 às 8h e às 23h30.Incidência de ICMS sobre venda de automóveis ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis integrantes do ativo imobilizado de locadoras de veíc ...ADPF questiona legislação municipal sobre tra ...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 539), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra leis do Município de Formosa (GO) que ...Acusado de duplo homicídio em Assis é condena ...
Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam. A 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contraInviável análise de pedido de ADO sobre aplic ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 37, na qual o Conselho Federal da Ordem dos ...EJUS promove o curso ‘Parentalidade socioafet ...
Curso é disponibilizado na plataforma Moodle. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, no último diaTJSP realiza 11ª Campanha de Doação de Sangue
Ação ocorreu nos prédios da região de Santo Amaro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o BancPJe: Justiça capixaba leva sistema a 27 unida ...
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema ...Responsabilidade socioambiental: CNJ reduz co ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística SustentáveAvanços da Constituição na área da saúde esba ...
A saúde é direito de todos e dever do Estado. O art. 196 da Constituição Federal foi claro ao determinar que este é um direito social fundamental e universal dos brasileiros. Ao instituir o Sistema Ún ...Desembargador paulista preside dois organismo ...
Representa a Flam e a comissão da UMI. Desde abril último à frente da Federação Latino Americana de Magistrados, o dAgenda Institucional_TJSP
Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel dConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. No quadro Atualidades do Direito, o jornalista e procurador federal Pedro BeltConstituição 30 anos: Presidente do STF à épo ...
“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presi ...Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros d ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3175, do Estado do Rio de Janeiro, para determinar a suspensão da inscrição d ...Outubro Rosa: Comesp e SGP promovem palestra ...
Comarcas do interior também promoveram ações. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica eTJSP na Mídia: ações divulgam projeto “Adote ...
Postagens nas redes sociais e ‘tuitaço’ estão entre elas. Outubro é o mês da criança e uma época importante pVice-presidente representa PJ em cerimônia na ...
Civis e militares foram homenageados. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur MarquMinistro Dias Toffoli apresenta avanços e des ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), em Veneza (Itália), da 116ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para ...Plantão Judiciário: prestação jurisdicional s ...
Atividade é realizada em todo o Estado. Para garantir que as causas urgentes possam ser apreciadas com rapideJustiça Federal regula uso de nome social de ...
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo têm direito de ser tratadas pelo seu nome so ...Presídios femininos têm 466 grávidas ou lacta ...
Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas no Brasil, 466 estão grávidas ou são lactante ...CNJ nomeia diretor de Projetos do Departament ...
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o processo de seleção de diretor de Projetos, aberto em 24 de setembro. Igor Caires Machado, analista judic ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior continua as explicações sobre oPlenário do Supremo julga listas de ADIs do m ...
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Celso de Mello, contra normas dos E ...Imóveis de programa habitacional da União ope ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente (SP) sobre cobrança do Imposto Predi ...Trabalhe conosco
Rua José Alexandre Buiaz , 300 , Ed. Work Center, Sala 902
- Enseada do Sua
- Vitória / ES
- CEP: 29050-545
+55 (27) 3222-5354+55 (27) 988773545