Noticias Juridicas
EJUS promove palestra sobre lei que tipificou ...
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) promoveu na quinta-feira (13) a palestra A nova figura típica de importunação sexua ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
A edição desta semana abre as portas para a Poesia Experimental Portuguesa, movimento literário surgido em Portugal na década de 1960. Direto da exposição “Poesia Experimental Portuguesa”, e ...Presidente do STF suspende efeitos de decisão ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma série de obrigações de não fazer ao prefeit ...Ministro julga inviável HC que pedia concessã ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 166208, no qual a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – condenado p ...Em seminário, presidente do STF fala sobre os ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do Seminário "Constituição: os próximos 30 anos", na sede da FiTJSP promove palestra sobre a importância da ...
Evento realizado por parceria entre EPM e CIJ. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância eFunção do advogado é primordial para efetivaç ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação da Justiça em solenidade promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), na ...Acusados de matar ambulante em estação de Met ...
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão. A 1ª Vara do Júri da Capital, localizada no Fórum Criminal da Barra FTJSP instala 15ª Vara Cível do Foro Regional ...
Presidente visitou cartórios e falou com servidores. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem, a 15ª Vara CPlenário do Supremo julga listas de ADIs dos ...
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em listas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade envolvendo persos assuntos. Foram julgadas tota ...Advogados concursados do Detran-ES não podem ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores téc ...Diferença de tratamento entre empresas públic ...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas públicas pelas Leis ...Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho da Presidência e Vice-Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desGovernador França recebe integrantes do PJ no ...
PE e PJ atuam de forma harmônica e independente. Em São Paulo, a consolidação da separação dos Poderes do Estado, a inPlenário julga inconstitucional lei amazonens ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3659 julgando-a procedente para declarar inconstitucional par ...Corregedoria lança Disque Cidadania para apro ...
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serv ...Liminar suspende exigência do TCU da apresent ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado ao Instituto Nacional de ...Fórum da Penha promove capacitação para profi ...
Constelação Familiar Sistêmica foi tema de palestra. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional PenhaRepetitivos discutem juros sobre restituição ...
STJ determinou a afetação dos recursos. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a aCNJ quer difundir a Justiça Restaurativa e da ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário ...CNJ torna disponível a promotores o acesso ao ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da R ...CNJ publica provimento que cria Fórum Permane ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento n. 80 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação do Fórum Nacional de Corregedor ...Plenário retoma julgamento sobre execução de ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade, nesta quinta-feira (13), ao julgamento de dois processos que discutem a execução de multas em condenações, tratada na 12ª Q ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
9h30 - Audiência com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 10h - Assinatura do acordo de cooperação para efetivaçãoMinistro reconsidera decisão que havia suspen ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia determinado a suspensão da aplicação das med ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil. O advogado trabalhista e professor de Direito do TrabalhoDecisão do STF sobre união homoafetiva é reco ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de dec ...Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de QueirozPresidente do STF defende equilíbrio entre ex ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que a presença dos juízes nas redes sociais repre ...Julgamento sobre execução de multas em conden ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) a discussão sobre a execução de multas em condenações penais. A controvérsia é sobre quem deve executar a multa re ...Trabalhe conosco
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