TJSP na mídia: juíza paulista fala sobre programa Pai Presente
Objetivo é estimular reconhecimento de paternidade.
A juíza da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman, participou, na última sexta-feira (13), do programa SuperPoderosas, da TV Bandeirantes. A pauta foi o programa Pai Presente, que estimula reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.
O programa é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, mas foi inspirado em projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamado Paternidade Responsável. A juíza Silvia Sterman contou na entrevista que o Tribunal paulista, a partir de pesquisa em escolas da rede pública, identifica as crianças e jovens sem o nome do pai no registro de nascimento. Em seguida, envia cartas aos responsáveis convidando-os para um mutirão que ocorre anualmente, oferecendo a oportunidade para o reconhecimento da paternidade. O próximo mutirão será no dia 25 de agosto.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 5 milhões de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino não têm o nome do pai no registro. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos os casos, é preciso comparecer aocartório de registro civil mais próximo do domicíliopara dar início ao processo.A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. A unidade judicial localiza e intima o suposto pai para que se manifeste quanto à paternidade, ou toma as providências necessárias para dar início à ação investigatória.
Assista ao vídeo da entrevista.
* Com informações do CNJ
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