STF lança Boletim de Jurisprudência Internacional
Trabalho escravo é o tema da 1ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, lançado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação é bimestral e traz, a cada número, um tema de relevância internacional e que, em princípio, esteja em pauta no STF. O objetivo do boletim é levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo, de tribunais internacionais e de cortes constitucionais e supremas cortes estrangeiras sobre o tema selecionado. O boletim está disponível em sua versão eletrônica no portal do STF, no menu Jurisprudência, no item Pesquisa/ Pesquisas Prontas. A edição de lançamento do boletim traz a pesquisa de jurisprudência do STF sobre trabalho escravo e a seleção, a tradução e a adaptação de 20 casos internacionais considerados relevantes. Entre esses, estão incluídos julgamentos que discutem o tipo penal correspondente ao da redução à condição análoga à de escravo; as características da escravidão moderna; as condições degradantes e jornadas excessivas de trabalho; a relação existente entre tráfico de pessoas e os persos tipos de escravidão, incluindo a doméstica e a servidão por dívida. Sugestões de temas para os próximos boletins podem ser enviados para o e-mail coaj@stf.jus.br.
