Setor das Execuções Fiscais de Sertãozinho reduz acervo em 10 mil processos
Resultado foi obtido em sete meses. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura de Sertãozinho em maio do ano passado alcançou bons resultados: o acervo do Setor das Execuções Fiscais da comarca foi reduzido em aproximadamente 10 mil ações. A partir do convênio foram realizados mutirões para identificação e eliminação dos feitos com valor de cobrança inferior a 30 Ufesps, ações que na época correspondiam a 25,4% dos processos pendentes. O valor de cada Ufesp para 2017 era de R$ 25,07. Dessa forma, o Setor das Execuções Fiscais conseguiu acelerar ainda mais a redução de seu acervo. Quando foi criado, em julho de 2008, foram redistribuídas das varas originárias mais de 70 mil ações. Hoje, após quase uma década de funcionamento e de trabalho árduo de magistrados e servidores, o acervo é de 38 mil processos, redução de cerca de 45% do montante original, resultado alcançado mesmo com grande número de feitos sendo distribuídos a cada mês (apenas em 2017 a unidade recebeu 4.534 novos feitos). “Dentre os vários fatores que influenciaram para a redução do acervo, estão o efetivo empenho do Tribunal de Justiça e da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, com a assinatura do Termo de Cooperação, além do imprescindível trabalho dos funcionários do setor, pese o reduzido quadro, e dos magistrados que atuam nos feitos executivos fiscais”, afirmou o juiz corregedor do Setor das Execuções Fiscais, Nemércio Rodrigues Marques.
