Semana da Conciliação: Bahia promove mutirão de execuções fiscais
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, promove mutirão de conciliação de execuções fiscais em parceria com o Poder Executivo Municipal a partir desta segunda-feira (20). Até o próximo dia 1º de dezembro (sexta-feira), a equipe do cartório estará instalada na sede da prefeitura municipal, na Praça Sete de Novembro, nº 359, Centro, realizando o atendimento ao público. De acordo com informações da unidade, 4.176 processos estão pautados para a ação. Os autos dizem respeito a dívidas relativas a tributos municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), entre outros. Atualmente, a unidade coordenada pela juíza Mabile Borba conta com um acervo de 16,4 mil processos. Aproximadamente 9 mil referem-se exclusivamente a execuções fiscais do município. Desta maneira, 46,5% dos processo relativos a execuções fiscais municipais tramitando na Vara serão apreciados durante o mutirão. Uma cerimônia de abertura da ação será realizada na sede da prefeitura, a partir das 8h30, com as presenças da magistrada, do prefeito Diógenes Oliveira e do procurador Fiscal do Município Antonio de Souza Filho.
