Ministros do STJ e desembargadores da Seção de Direito Criminal se reúnem no Palácio da Justiça
Magistrados realizaram 1º “Diálogo Institucional STJ e TJSP”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última sexta-feira (9), o primeiro “Diálogo Institucional STJ e TJSP”, em que foram tratados temas relativos ao Direito Criminal nas duas instituições. Participaram da reunião a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o vice-presidente da Corte paulista, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os ministros Rogerio Schietti Machado Cruz, Nefi Cordeiro, e Joel Ilan Paciornik; e 32 magistrados da Seção de Direito Criminal.
O vice-presidente Artur Marques da Silva Filho abriu o evento com boas-vindas aos ministros presentes e destacando o respeito que existe entre os dois Tribunais. O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia afirmou que o encontro teria caráter franco e aberto, para que os presentes pudessem dialogar sobre questões importantes para o jurisdicionado e para as instituições da Justiça. O presidente da Seção de Direito Criminal também agradeceu ao desembargador Marco Antonio Marques da Silva pelo empenho em tornar possível a realização da reunião.
Todas as 16 Câmaras da Seção de Direito Criminal enviaram representantes para o evento. O ministro Rogerio Schietti Cruz promoveu a primeira exposição do encontro. Ele fez questão de ressaltar a importância para a Corte Superior do diálogo com o maior Tribunal do País e discorreu sobre temas como a evolução no volume de habeas corpus e a aplicação de súmulas do STJ.
O juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal Paulo Rogério Bonini apresentou aos ministros do STJ um panorama da Seção. Dentre outros pontos, o magistrado ressaltou que o número de recursos especiais contra decisões colegiadas que chegam ao STJ (6.387 em 2017) corresponde a uma parte relativamente pequena do total de julgamentos efetuados pela Seção (179.927 apenas em 2017).
Ao tomar a palavra, a vice-presidente do STJ agradeceu a oportunidade de participar do encontro, que denominou de “histórico”. “Este diálogo nos mostra que estamos todos caminhando juntos”, declarou ela. O ministro Nefi Cordeiro apontou que, com os ajustes citados na reunião, é possível diminuir a quantidade de recursos que são impetrados na Justiça brasileira.
O corregedor-geral Geraldo Francisco Pinheiro Franco lembrou que apenas algumas súmulas do STJ ensejam diferenças de interpretação, notadamente aquelas que têm caráter mais subjetivo. “Eventos como este geram a possibilidade de refletirmos em conjunto”, destacou ele.
Participaram da reunião o presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2016/2017, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o ex-presidente do TRE-SP desembargador Mário Devienne Ferraz; os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Roberto Galvão de França Carvalho, Fábio Poças Leitão, Angélica de Maria Mello de Almeida, José Luiz Gavião de Almeida, Luis Soares de Mello Neto, Guilherme Gonçalves Strenger, Nilson Xavier de Souza, Francisco José Galvão Bruno, Geraldo Luís Wohlers Silveira, Luiz Antonio Cardoso, Luiz Toloza Neto, Sérgio Antonio Ribas, Marco Antonio De Lorenzi, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, Miguel Marques e Silva, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, José Antonio de Paula Santos Neto, Roberto Caruso Costabile e Solimene, Amaro José Thomé Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Aguinaldo de Freitas Filho, Luiz Fernando Vaggione, Silmar Fernandes e Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; os juízes substitutos em 2º grau Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Luis Augusto de Sampaio Arruda, Lauro Mens de Mello e Ivana David.
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