Ministro do Meio Ambiente fala sobre licenciamento ambiental em Fórum da Emerj
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou, nessa sexta-feira, dia 22, reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, com o tema “Licenciamento Ambiental”. No encontro, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que o resultado do debate realizado na Emerj será considerado na definição das novas regras nacionais de licenciamento ambiental. “O licenciamento é um instrumento fundamental de gestão ambiental, mas, atualmente, padece de problemas como necessidade de coordenação, prazos, critérios subjetivos, custos, ausência de regras gerais. Buscamos, com esse novo projeto, sanar essas questões de forma a favorecer, ao mesmo tempo, a preservação e a produção”, disse. Para o ministro, havia uma percepção equivocada de que o meio ambiente era empecilho ao desenvolvimento. “Hoje, com a mudança do clima, as crises hídricas e outros problemas decorrentes do desequilíbrio ambiental causados pelo homem, é cada vez mais difundida na sociedade a compreensão de que o desenvolvimento econômico e social depende fortemente da disponibilidade de recursos naturais”. No evento, o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Cardozo, destacou que o tema do seminário instiga o interesse social. “Temos de ser conduzidos pela rota dos valores da transparência, eficiência e sustentabilidade”. O deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ) afirmou serem necessárias novas regras para o licenciamento ambiental. “Devemos estar atentos para torná-lo melhor, mais cuidadoso, mas não menos rigoroso. Queremos promover um debate profundo sobre o tema. Vamos aproveitar os subsídios desse evento para podermos aperfeiçoar o projeto”, disse. O desembargador Jessé Torres, presidente da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cosus/TJRJ), encerrou a mesa de abertura do seminário. “A sustentabilidade é algo que deve pautar toda a atividade da gestão administrativa. Ela está presente em tudo. Temos que ter fundamentos concretos e lógicos para que o discurso da sustentabilidade não se limite a uma advertência atemorizante para as pessoas”. Também estiveram presentes na mesa de abertura a presidente do Fórum de Direito do Ambiente, juíza Admara Schneider, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima, o presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor Luiz Fernando Cabral Barreto e o advogado Marcos Abreu Torres. MG/FB Foto: Felipe Cardoso
