Juízes se unem em defesa da justiça criminal e da magistratura

TJSP de portas abertas para os juízes criminais.         Integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a juíza do Tribunal de Justiça do Acre Rogéria Epaminondas (presidente) e os magistrados paulistas Edison Aparecido Brandão e Ivana David, respectivamente diretor e vice-diretora de Defesa da Segurança e das Prerrogativas, foram recebidos, ontem (11), pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal). Também participaram dos encontros os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Marco Fábio Morsello e Camila de Jesus Mello Gonçalves e a juíza da 1ª Vara Cível e diretora do Foro Regional de Santo Amaro, Carolina Nabarro Munhoz Rossi.         São Paulo recepcionará a terceira edição do Fonajuc com o tema: “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário” nos dias 4 a 6 de abril, no auditório do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores do Direito Público (Gade MMDC, Avenida Ipiranga, 165, Centro).  Além de palestras, mesas-redondas e lançamento de obras científicas que integram a programação pensada para favorecer a troca de conhecimentos entre juízes de todo país e debate de propostas legislativas, durante o evento também ocorrerá a solenidade de entrega do I Prêmio Boas Práticas da Justiça Criminal. “O Judiciário de São Paulo está de portas abertas para receber os magistrados que atuam na área criminal. São juízes vocacionados que no dia a dia, no silêncio do seu cotidiano, enfrentam riscos que tiram a tranquilidade de seus familiares e amigos. Os debates e os enunciados que advêm do Fonajuc em muito podem contribuir para a melhoria e efetividade da Justiça Criminal”, disse o presidente Pereira Calças.              Segundo a presidente, Rogéria Epaminondas, “o Fonajuc congrega juízes de todo o País que buscam o aprimoramento da Justiça Criminal e a valorização da magistratura por meio de ações práticas e de atividades científicas e acadêmicas. Nesses dois anos de existência, o Fonajuc está já está no seu quarto livro (ver título e autores na programação). Fizemos intercâmbio judicial em Havard em novembro último e vamos para o segundo intercâmbio em Havard, depois do nosso encontro em São Paulo. O Fonajuc se fará representar por dez magistrados que integrarão a comitiva do ministro Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça). Entre outras ações também há o curso realizado em São Paulo, sobre o enfrentamento ao crime organizado, o nosso primeiro encontro nacional em Florianópolis (2017) e o segundo em Brasília (2018). Convido a todos os juízes que atuam na área criminal a participar do nosso terceiro encontro aqui em São Paulo porque estamos sendo muito bem acolhidos e o TJSP já franqueou toda a estrutura e suporte necessários à realização. Teremos vários ministros que participarão do encontro e a abertura contará com a presença do ministro Alexandre de Moraes (STF)”.         O encontro objetiva contribuir para o combate à criminalidade no País e a valorização da magistratura que atua na área criminal. Para isso, nesses dias, serão disseminadas e reconhecidas boas práticas de juízes criminais e da Execução Penal e valorizadas iniciativas daqueles que imprimem celeridade e efetividade na Justiça Criminal. Além disso, também serão reconhecidas ações proativas e criativas dentro do Sistema de Justiça Criminal.         Confira a programação:         4/4 – QUINTA-FEIRA         17h – CREDENCIAMENTO         19h  – SOLENIDADE DE ABERTURA         • Mensagem de abertura: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do TJSP         • Palestra de abertura         • Lançamento do Livro – Código Penal Comentado – TOMO I – Crimes Patrimoniais         Coordenadores da Obra: • Larissa Pinho de Alencar Lima • Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo         Autores: • Anderson de Paiva Gabriel • Antonio Evangelista de Souza Netto • Claudia do Espírito Santo • Danielle Christine Silva Melo Burichel • Domingos Ribeiro da Fonseca • Emanuelle Chiaradia Navarro Mano • Esdras Silva Pinto • Etiene Coelho Martins • Fabiana Silveira Karam • Ferdinando Scremin Neto • Geilza Fátima Cavalcanti Diniz • Heliomar Rios Ferreira • Ivana David • José Laurindo de Souza Netto • Lauro Mens de Mello • Luiz Carlos Vieira de Figueiredo • Maria Rosinete dos Reis Silva • Marianna de Queiroz Gomes • Mário Luiz Ramidoff  • Pedro Flory Diniz Nogueira • Safira Maria de Figueredo • Thiago Tristão Lima         5/4 – SEXTA-FEIRA         8h – ANÚNCIO DO VENCEDOR DO PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA JUSTIÇA CRIMINAL”         8h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL         Tema: Direito Penal Fake e Superlotação dos Presídios         Painelista: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP         9h20 – Debate         Presidente de Mesa: Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO          Debatedores:         Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro – MPRJ         Juíza de Direito Renata Gil – TJRJ         9h40 – 2º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVA         Tema: Avanços tecnológicos a serviço da persecução penal         Painelista: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE         10h30 – Debate         Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC         Debatedores:          Conselheiro do CNJ Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes – CNJ         Juiz de Direito Frederico Mendes Junior – TJPR         Juiz de Direito Sergio Bernadinetti – TJPR         10h50 – 3º PAINEL – ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO         Tema: Estratégias de enfrentamento à corrupção         Painelista: Desembargador Fausto de Sanctis         11h30 – Debate         Presidente de Mesa: Desembargadora Ivana David         Debatedores:          Desembargador José Laurindo de Souza Netto         Juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJES         14h – 4º PAINEL – MÍDIA E JUDICIÁRIO           Mesa redonda com Jornalistas         Presidente de Mesa: Juiz de Direito Edu Perez – TJGO         Debatedoras:         Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC         Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP         Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP         15h30 – GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 6)         Coordenadores:         Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC         Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO         Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE         Secretárias dos enunciados:         Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – JMU         Juíza de Direito Vaneska Baruki – TJGO         Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC         1 – Projetos Legislativos/Audiência de Custódia e “Plea Bargain”         Coordenadores do grupo:         Juiz de Direito Anderson Paiva Gabriel – TJRJ         Juiz de Direito Antonio Evangelista de Souza Netto – TJPR         Juíza de Direito Patricia Alvarez Cruz – TJSP         Cooperadores do grupo:         Juíza de Direito Emanuelle Chiaradia Navarro Mano – TJMT         Juíza de Direito Roberta Cristina Garcia Macedo – TJRO         Juíza de Direito Marina Freire – TJSP         Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN         Juíza Substituta de Segundo Grau Fabiana Silveira Karam  – TJPR         Desembargador Luiz Gonzaga –TJMS         Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva  – TJAC         2 – Pacote Anticrime         Coordenadores do grupo:         Juíza de Direito Andrea da Costa Miranda – TJMG         Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral – TJAC         Juiz de Direito Edu Perez – TJGO         Cooperadores do grupo:         Juiz de Direito Geraldo Cavalcanti Amorim – TJAL         Juiz de Direito Rodrigo Marques Silva Lima – TJPE         Juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet – TJRS         Juíza de Direito Claudia do Espírito Santo – TJSE         3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões         Coordenadores do grupo:         Juíza de Direito –  Miriam Vaz Chagas – TJMG         Juíza de Direito Mônica Ianini – TJDFT         Cooperadores do grupo:         Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Filho – TJSP         Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ         Juiz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ         Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJPI         4 – Enfrentamento às Organizações Criminosas         Coordenadores do grupo:         Juíza de Direito Karen Shubert Reimer- TJSC         Juíza de Direito Placidina Pires – TJGO         Cooperadores do grupo:         Juiz de Direito Ferdinando Scremim Neto – TJPR         Juíza de Direito Careen – TJAM         Juiz de Direito Rafael Cunha Pagnon – TJRS         Juíza de Direito Vanessa Magalhães – TJRS         5 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios         Coordenadores do grupo:         Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo – TJMG         Juiz de Direito Esdras Silva Pinto – TJRR         Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP         Cooperadores do grupo:         Juíza de Direito Patrícia Fraga Martins – TJRS         Juíza Federal Claudia Valeria Mello – TRF2         Juíza de Direito Ana Paula Borges – TJPE         Juíza de Direito Helícia Vitti – TJMT         6 – Justiça Restaurativa         Coordenadores do grupo:         Juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti – TJSP         Juíza de Direito Catarina de Macedo – TJDFT         Cooperadores do grupo:         Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC         Desembargador Carmo Antônio de Souza – TJAP         Juiz de Direito Hugo Torquato – TJAC         Juíza de Direito Eliane Carvalho – TJPE         17h – DESAFIOS DA MAGISTRATURA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO – Senadora Selma Arruda         17h30 – PAUTA SIGILOSA – RESTRITO JUÍZES e DESEMBARGADORES         Painelista: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP e outros (reservado)         18h – ENCERRAMENTO         6/4 – SÁBADO         8h – PLENÁRIA         9h – VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS         Coordenador: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo  – TJPE             Mediadoras:         Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC         Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO         Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP         Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC         Secretárias:         Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO         Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – STM         Desembargadora Ivana David – TJSP         13h – ENCERRAMENTO – ALMOÇO NA SEDE SOCIAL DA APAMAGIS                  imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
12/03/2019 (00:00)
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