Juiz afirma que reflexão e educação podem contribuir para redução da violência doméstica
O juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, destacou a importância da Escola de Homens, criada pelo Grupo Reflexão, um projeto que funciona no fórum local. De acordo com o magistrado, a iniciativa surgiu da necessidade de programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar para homens, prevista na Lei Maria da Penha. Desde que a Escola de Homens foi implantada, houve 5% de reincidência nos casos. “Os homens recebem explicações sobre a Lei Maria da Penha e suas inovações no mundo jurídico, sobre o conceito de liberdade e como as relações hierárquicas são construídas, aprendidas e reproduzidas na sociedade”, explicou, em entrevista à Rádio Nacional nessa quarta, dia 13. O centro de reeducação domiciliar funciona com a participação dos acusados de encontros semanais e acompanhamento psicológico. Também opera como alternativa ao cumprimento de pena, podendo ser determinado por sentença judicial. O juiz conta que, antes de participar do programa, são realizadas entrevistas preliminares com o objetivo de levantar o perfil socioeconômico, demandas e necessidades do homem, para então ser feito um encaminhamento pertinente. Segundo o juiz, muitos acusados são dependentes químicos e recebem acompanhamento psicológico e neurológico junto à vara de família. Outra inciativa tem adolescentes como foco Inspirado pela Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira iniciou na Comarca um trabalho para inserir no quadro de educação de adolescentes de 10 a 14 anos a discussão sobre o tema violência contra a mulher. “O objetivo é iniciar uma reflexão acerca da violência doméstica a fim de criar uma geração que se afaste da visão patriarcal da sociedade brasileira”, declarou. NL/FB
