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Corregedor-Geral e juízes auxiliares particip ...
O Sul Fluminense foi a região escolhida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, para mais uma rodada de conversas sobre as necessidades de advogados e juízes para a ...Ressocialização: projeto fluminense aposta na ...
Integrantes dos programas Começar de Novo, Jovens Mensageiros, Justiça pelos Jovens e Pais Trabalhando participaram, no último dia 14, da cerimônia de encerramento do primeiro semestre das atividades ...3ª Semana Nacional da Conciliação bate record ...
A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em cinco dias, a união dos esforços do Conselho Superior da Justiça do Trabal ...CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho ...
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de JCNJ cobra alocação de pessoal para a justiça ...
O prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qJustiça Cidadã encerra curso especializado em ...
Raimunda Oliveira de Landa tem 79 anos, atua na Associação de Moradores de Mesquita, na Baixada Fluminense, e não consegue escolher o que foi mais importante durante as aulas de Soluções Alternativas ...Confira a programação da Rádio Justiça para s ...
O Revista começa com o tema desapropriação, no quadro de Direito Civil, em entrevista com o advogado Célio Aires. O programa fala, também, sobre a Medida Provisória 759, que promove mudanças na legis ...Suspensa norma do Amazonas que vincula remune ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia do artigo 1º do Decreto 16.282/1994, do Estado do Amazonas, que vinculou a remuneração dos ...Negado trâmite a HC de acusado de furto de ga ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144329, impetrado em favor de I.M.S., preso preventivamente sob a acusação de furto qua ...Ministros Alexandre de Moraes e Torquato Jard ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes considera a segurança jurídica como primordial para o respeito ao sistema judiciário nacional e para a atração de investimentos do ext ...Caso Oi: liminar suspende mediação extrajudic ...
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar para suspender a realização da mediação extrajudicial do Caso Oi, que teri ...Fórum Central passa por treinamento de escape
Os integrantes da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio (Dicin) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizaram nesta sexta-feira, dia 23, um treinamento simulado de escape p ...Jurista português fala sobre fraternidade e h ...
O constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, professor de Direito da Universidade do Porto, apresentou nesta sexta-feira (23), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a conferê ...Núcleo de mediação realizará palestra sobre c ...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) promovem na próxima terça-feira, dia 27, às 10h30min, a ...Justiça condena PMs acusados de corromper tes ...
O Conselho Especial da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, presidido pela juíza-auditora Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, condenou o major Edson Raimundo dos Santos e o soldado New ...Esforço concentrado reduz 600 presos e taxa d ...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE pulgou, no último dia 8, balanço de esforço concentrado realizado através de parceria com a Secret ...Gabinete do ministro Fachin promove palestra ...
Por iniciativa do gabinete do ministro Edson Fachin, o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha apresenta conferência no Supremo Tribunal Federal com o tema “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigma ...Ministro Edson Fachin remete relatório parcia ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho no Inquérito (INQ) 4483, que investiga possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo empre ...Justiça condena BRF a pagar R$ 60 mil de inde ...
A companhia de alimentos BRF terá que pagar indenização de R$ 60 mil a modelo publicitária Paula Penteado, envolvida em acidente de trânsito com um veículo da empresa. Foi o que decidiram os desembar ...Presidente do STF redistribui quatro inquérit ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição dos Inquéritos (INQ) 4425, 4430, 4441 e 4451, abertos a partir das delações de executivos da Odebrech ...CNJ divulga Edital da 3ª edição da Série Jus ...
Instituições de pesquisa têm 30 dias para inscrever propostas e concorrer ao 3º edital da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado quinta-feira (22/6). O órgão responsá ...Juízes federais debatem o Brasil pela Paz no ...
Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram informados sobre o programa Brasil pela Paz, ...Cadastro de Adoção terá fotos e vídeos de cr ...
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças - cujo acesso será restritas aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incen ...Fórum da Emerj debate a importância da susten ...
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O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (PR), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante So ...Conciliação: Justiça baiana estreia 1ª unidad ...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou ontem (21), a primeira unidade fazendária do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) em ...TJRJ participa de Fórum para integração de ór ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participou do III Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pe ...Pauta de julgamentos previstos para a sessão ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (22), o julgamento de questão de ordem que discute os limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colabo ...Iniciado julgamento sobre limites de relator ...
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Integrantes dos programas “Começar de Novo”, “Jovens Mensageiros”, “Justiça pelos Jovens” e “Pais Trabalhando” participaram nesta quarta, dia 14, da cerimônia de encerramento do primeiro semestre das ...Itaúna (MG) recebe a primeira APAC juvenil do país em de 2018
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna (MG) recebe a primeira unidade do país a adaptar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) a rapazes detidos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apoia a iniciativa. Até então, a abordagem da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) atendia apenas adultos, em 43 cidades de quatro estados. Na APAC, o preso cumpre rotina de ensino e trabalho, com suporte de voluntários e funcionários. Cabe aos internos, inclusive, a segurança do local, por não possui agentes prisionais. Na última quarta-feira (6), Cármen Lúcia discutiu detalhes dessa unidade para menores com Valdeci Ferreira, diretor-executivo da FBAC, em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ela levantou a bandeira APAC Juvenil tanto masculina, quanto feminina. Com esse apoio, vamos conseguir construir o prédio. Saímos de lá com prazos estabelecidos", diz Ferreira. Estão previstas vagas para 60 rapazes — pididas por igual entre os regimes provisório, internação e semi-internação. Aplicar o método APAC aos menores exige ajustar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) planos antes adaptados à Lei de Execuções Penais (LEP). São legislações completamente diferentes. Começou em 2011 o debate sobre a unidade juvenil. Desde então, os organizadores constituíram pessoa jurídica para a entidade e receberam doação de terreno, com 10 mil m², onde a sede será erguida. “É um tamanho próximo ao da APAC para adultos”, afirma Ferreira. Estão concluídos, também, os projetos pedagógico e arquitetônico. "O projeto tem ênfase em educação e capacitação profissional, pois o jovem está em fase de aprendizado. É diferente dos adultos, que podem vir de uma vida arraigada no crime, na droga, na violência. Com eles, outros valores são mais trabalhados. O tempo irá nos dizer o que vai ou não de encontro à psicologia do adolescente”, afirma o diretor. Planta do projeto de construção da APAC juvenil de Itaúna/MG Itaúna, onde fica a sede da FBAC, foi a primeira cidade mineira — e a segunda do país — a instalar uma APAC. “É o berço da metodologia em Minas, a unidade mais consolidada daqui", diz Ferreira, há 33 anos na entidade. "Sempre tivemos a experiência com adolescentes no horizonte. Precisamos estar próximos para estudar o experimento." Fortaleza abre APAC para garotas em maio do próximo ano Cármen Lúcia anunciou a unidade mineira em reunião com os presidentes dos tribunais de Justiça em 12 de maio. Na ocasião, pulgou também a criação de uma APAC para garotas apreendidas, em Fortaleza (CE), com abertura prevista para maio de 2018. “A partir dessa experiência, podemos institucionalizar no CNJ”, disse a ministra. “Em reuniões sobre as APACs, propus que tivéssemos uma associação para meninas e uma para meninos. Uma menina na adolescência tem experiências completamente diferentes das de um menino. Por isso, chegou-se à conclusão que era melhor fazer essas duas”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao anunciar a unidade juvenil na capital cearense. Isaías Monteiro Agência CNJ de Notícias
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
16/06/2017 (00:00)
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