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Curso direcionado a servidores vai até outubro. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria da Área da Saúde, iniciou hoje (20) a quarta edição do ...Desmembrado inquérito que investiga políticos ...
Em decisão tomada no Inquérito (INQ) 3989, oriundo da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática do crime de associaçã ...Comarca de Limeira realiza mutirão para conci ...
Evento aconteceu em parceria com a Prefeitura. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira realizou na terça-feira (17) o mutirão para conciliação de processos de ...Acusado de gerenciar tráfico no centro da Cap ...
Outros dois traficantes também foram sentenciados. O juiz Fernando Cesar Carrari, da 26ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou três homens acusados de tráfico de drogas, associação para o ...Corregedoria inspeciona tribunais e cartórios ...
Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem, na próxima semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. A Corregedoria verifica g ...EPM promove debate sobre IRDR
Evento abordou aspectos polêmicos do instituto. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na quarta-feira (18) a palestra Aspectos polêmicos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Rep ...Corregedoria de Justiça mineira lança novo có ...
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais lançou na quarta-feira, 18 de abril, o Provimento 355, que substitui o Provimento 161 e institui um novo código de normas. O documento regulamenta ...Relatório destaca ações da Justiça paranaense ...
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Alunos de Direito da Colômbia e do Chile visitaram na quinta-feira (19/4) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer mais sobre o órgão e suas competências. A visita faz parte do Programa Teix ...Liminar suspende eleição no Tribunal do Amazo ...
Uma liminar dada ontem (18/04) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em 27 de março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ...Mitos sobre as competências do CNJ
A quantidade de pessoas que acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por razões equivocadas revela como ainda falta informação sobre as suas atribuições junto ao Poder Judiciário. Uma análise dos ...Ministro Dias Toffoli nega liminar em reclama ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo ex-ministro José Dirceu com o objetivo de suspender a tramitação de processo contra ele no Tribunal Regional F ...Ministro rejeita trâmite de HCs impetrados em ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) aos habeas corpus impetrados em favor de Celso Eder Gonzaga de Araújo (HC 155040) e S ...Artista de circo preso em ação contra milícia ...
O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, revogou nesta quinta-feira, dia 19, a prisão preventiva de Pablo Dias Bessa Martins. Artista de circo, ele ...Fórum de Catanduva promove evento sobre desti ...
Recursos podem ser destinados à causa da Infância. O Fórum de Catanduva promoveu na última sexta-feira (13) a palestra “Doação Solidária de Imposto de Renda – Renúncia Fiscal”, proferida pelo aud ...Agenda institucional_TJSP
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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a cervejaria Proibida deixe de usar em suas campanhas publicitárias uniformes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – tanto os of ...CNJ monitora cadastramento de presos na Bahia
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Frutas colhidas são partilhadas com a “família forense”. Entre as medidas de sustentabilidade adotadas em Assis, comarca que integra a 5ª Região Administrativa Judiciária, sob a direção da juíza ...Negado recurso da Baggagio contra a Mala Amad ...
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informa que a Comissão de Segurança do TJPB tem envidado esforços no sentido de prevenir e atuar em casos em ...Conciliação: juiz atualiza conciliadores indí ...
Na sexta-feira (13/4) o juiz coordenador do Polo de Conciliação Indígena, Aluizio Ferreira Vieira e o analista judiciário Shiromir Eda, estiveram na Comunidade de Maturuca, município de Uiramutã para ...Esaj abre pré-inscrições para curso de Custas ...
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) abre na próxima terça-feira, dia 24 de abril, as inscrições para o curso “Custas Processuais e Gr ...Atriz será indenizada por fotos nuas publicad ...
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Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda ...Conselho amplia o Sistema de Estatísticas do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a lista de informações que devem ser fornecidas pelos tribunais para compor o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). A partir de agora, o ...Itaúna (MG) recebe a primeira APAC juvenil do país em de 2018
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna (MG) recebe a primeira unidade do país a adaptar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) a rapazes detidos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apoia a iniciativa. Até então, a abordagem da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) atendia apenas adultos, em 43 cidades de quatro estados. Na APAC, o preso cumpre rotina de ensino e trabalho, com suporte de voluntários e funcionários. Cabe aos internos, inclusive, a segurança do local, por não possui agentes prisionais. Na última quarta-feira (6), Cármen Lúcia discutiu detalhes dessa unidade para menores com Valdeci Ferreira, diretor-executivo da FBAC, em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ela levantou a bandeira APAC Juvenil tanto masculina, quanto feminina. Com esse apoio, vamos conseguir construir o prédio. Saímos de lá com prazos estabelecidos", diz Ferreira. Estão previstas vagas para 60 rapazes — pididas por igual entre os regimes provisório, internação e semi-internação. Aplicar o método APAC aos menores exige ajustar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) planos antes adaptados à Lei de Execuções Penais (LEP). São legislações completamente diferentes. Começou em 2011 o debate sobre a unidade juvenil. Desde então, os organizadores constituíram pessoa jurídica para a entidade e receberam doação de terreno, com 10 mil m², onde a sede será erguida. “É um tamanho próximo ao da APAC para adultos”, afirma Ferreira. Estão concluídos, também, os projetos pedagógico e arquitetônico. "O projeto tem ênfase em educação e capacitação profissional, pois o jovem está em fase de aprendizado. É diferente dos adultos, que podem vir de uma vida arraigada no crime, na droga, na violência. Com eles, outros valores são mais trabalhados. O tempo irá nos dizer o que vai ou não de encontro à psicologia do adolescente”, afirma o diretor. Planta do projeto de construção da APAC juvenil de Itaúna/MG Itaúna, onde fica a sede da FBAC, foi a primeira cidade mineira — e a segunda do país — a instalar uma APAC. “É o berço da metodologia em Minas, a unidade mais consolidada daqui", diz Ferreira, há 33 anos na entidade. "Sempre tivemos a experiência com adolescentes no horizonte. Precisamos estar próximos para estudar o experimento." Fortaleza abre APAC para garotas em maio do próximo ano Cármen Lúcia anunciou a unidade mineira em reunião com os presidentes dos tribunais de Justiça em 12 de maio. Na ocasião, pulgou também a criação de uma APAC para garotas apreendidas, em Fortaleza (CE), com abertura prevista para maio de 2018. “A partir dessa experiência, podemos institucionalizar no CNJ”, disse a ministra. “Em reuniões sobre as APACs, propus que tivéssemos uma associação para meninas e uma para meninos. Uma menina na adolescência tem experiências completamente diferentes das de um menino. Por isso, chegou-se à conclusão que era melhor fazer essas duas”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao anunciar a unidade juvenil na capital cearense. Isaías Monteiro Agência CNJ de Notícias
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
16/06/2017 (00:00)
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