Foco da Vice-Presidência será celeridade processual e fortalecimento do Judiciário
Câmara Especial e Comissão Processante serão prioridades. O desembargador Artur Marques da Silva Filho (foto) é o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2018/2019. Eleito pelos desembargadores da Corte em dezembro do ano passado, assumiu a função no início do ano e pretende atuar para promover celeridade processual, melhor estruturação dos setores ligados à Vice-Presidência e apoio à Presidência em projetos pelo fortalecimento Judiciário. Um dos focos de sua gestão será a reduzir a quantidade e o tempo de tramitação dos processos da Câmara Especial. A unidade é responsável pelo julgamento de recursos envolvendo ações da área da Infância e Juventude, entre outras atribuições. Atualmente conta com 13.888 feitos aguardando julgamento e recebe, em média, 2.900 processos por mês. Como vice da Corte paulista, Artur Marques preside a Câmara Especial, também integrada pelo desembargador decano do TJSP e pelos presidentes das seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. Outra atribuição do cargo é integrar e presidir a Comissão de Assuntos Administrativos, destinada a analisar o Plano Plurianual de Gestão e assuntos administrativos em geral, por provocação do Órgão Especial ou do presidente do Tribunal de Justiça. A Vice-Presidência é responsável pela tramitação dos feitos administrativo-disciplinares dos servidores lotados em secretarias do Tribunal de Justiça. Artur Marques afirma que trabalhará para melhorar a estrutura da Comissão Processante Permanente, a fim de qualificá-la na instrução dos processos previstos na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), atribuição que lhe foi conferida no final do ano de 2017. O vice-presidente do Tribunal também integra o Conselho Superior da Magistratura e compõe o Órgão Especial como membro nato. “Do ponto de vista administrativo, vamos auxiliar o presidente na implementação das medidas necessárias à melhoria da prestação jurisdicional e no fortalecimento do Poder Judiciário”, afirma Artur Marques. Neste ano o desembargador completa quatro décadas de Magistratura. Sua ampla experiência será vital para o desempenho das atribuições administrativas e jurisdicionais da Vice-Presidência e contará com a equipe de assessores formada pelos juízes Ronnie Herbert Barros Soares, Décio Luiz José Rodrigues e Maurício Fossen. Trajetória Paranaense de Sertanópolis, Artur Marques da Silva Filho iniciou sua carreira como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Também trabalhou nas comarcas de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo. Promovido a desembargador do TJSP no ano de 2005, foi eleito membro do Órgão Especial em 2009 e reeleito em 2011. Ocupou a Presidência da Seção de Direito Privado no biênio 2014/2015. Artur Marques também já foi presidente da Associação Paulista de Magistrados nos anos de 2001 e 2002. Na área acadêmica, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (1976), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e livre docência pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Foi professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/1/18.
