Esaj promove curso de especialização sobre o processo no Estado Democrático de Direito
A partir do dia 12 de junho, a Escola de Administração Judiciária (Esaj) realiza o Curso de Especialização Lato Sensu “O Processo no Estado Democrático de Direito Brasileiro”, coordenado pelo desembargador do TJRJ Jessé Torres Pereira Junior. As inscrições estarão abertas entre os dias 2 e 13 de abril e a prova de seleção será realizada no dia 19 de abril. O curso será pidido em oito módulos (Módulo I – Princípios e garantias processuais na Constituição da República; Módulo II – O Código de Processo Cívil de 2015; Módulo III – O processo como instrumentos de realização das persas atividades administrativas estatais; Módulo IV – Metodologia da Pesquisa; Módulo V – O processo de licenciamento ambiental; Módulo VI - Os processos previdenciários público e privado; Módulo VII – O processo tributário; Módulo VIII – A responsabilidade civil e administrativa dos agentes do processo). As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 08h30 às 12h30, com previsão de término para o dia 5 de setembro de 2019, totalizando 400 horas-aula. O edital completo está na página da Esaj e no Diário da Justiça Eletrônico (www.tjrj.jus.br - Diário da Justiça Eletrônico). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3133-2102. MPM / SF
