Desembargadores Cintia Cardinali e Luiz Roberto Ayoub tomam posse no TJRJ
Dois novos desembargadores tomaram posse nesta segunda-feira, dia 21, no Tribunal de Justiça do Rio. Pelo critério de antiguidade, a desembargadora Cintia Santarém Cardinali assumiu a vaga decorrente do falecimento do desembargador Gilberto Dutra Moreira. Eleito na sessão do Órgão Especial do TJRJ desta segunda, pelo critério de merecimento, o desembargador Luiz Roberto Ayoub assumiu a vaga em razão da aposentadoria da desembargadora Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho. Na cerimônia as desembargadoras Ana Maria Pereira de Oliveira e Myriam Medeiros da Fonseca Costa acompanharam a magistrada Cintia Cardinali, enquanto os desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa e Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo conduziram o magistrado Luiz Roberto Ayoub para a leitura do compromisso e assinatura do termo de posse. O presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, saudou os novos desembargadores enaltecendo a competência e dedicação em suas trajetórias. “O Tribunal de Justiça tem o júbilo e a honra de ter magistrados da competência dos senhores. Devo dizer que todos nós ganhamos no dia em que os desembargadores Cintia Santarém Cardinali e Luiz Roberto Ayoub iniciaram a magistratura aqui no Tribunal. Desejo que sigam a mesma trilha de trabalho sério e de sucesso”, assinalou. Em seu discurso, a desembargadora Cintia Cardinali destacou a experiência que irá vivenciar, a partir de agora, nos debates e decisões colegiadas. “Ao longo de mais de duas décadas de exercício da magistratura, acumulei a experiência do ato de julgar, em regra, de forma monocrática, solitária. Agora, no segundo grau, integrando um colegiado passaremos a desenvolver um trabalho que represente a síntese dessa troca de conhecimentos e experiências acumuladas. Eventuais pergências advindas, manifestadas de forma respeitosa, decerto irão gerar debates frutíferos que só contribuirão para a oxigenação e o aperfeiçoamento do Direito”, ressaltou. O desembargador Luiz Roberto Ayoub revelou estar vivendo um sonho alimentado desde quando iniciou na magistratura, há cerca de 20 anos. E agradeceu a todos que contribuíram para que pudesse alcançar este momento. “Esse sonho que se realiza era esperado há mais de duas décadas, período em que sempre procurei me dedicar ao máximo à minha vida profissional. Entendo que estou cumprindo a missão que a mim foi destinada. Nesse ambiente muitas alegrias senti. Não diferente, muitas injustiças tive que suportar. Mas o apoio que este Tribunal sempre me ofereceu não tem espaço dentro do meu pequeno coração”, disse o desembargador. Além do presidente do TJRJ, a mesa da cerimônia de posse foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, José Eduardo Gussem; pelo defensor público-geral, André Luís Machado de Castro; pelo desembargador Sergio Cavalieri Filho, presidente do TJRJ na gestão 2005-2006; e pelo procurador-geral da Alerj, Harriman Dias de Araújo. Perfil/ Desembargador Luiz Roberto Ayoub O desembargador Luiz Roberto Ayoub possui pós stricto sensu em Direito, com recomendação de publicação da dissertação de mestrado defendida em dezembro de 2002. É professor de Processo Civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), atuando também coordenando o Centro de Justiça e Sociedade – CJUS na mesma instituição de ensino. Também é membro do grupo de trabalho criado pela Portaria 467, de 16 de dezembro de 2016, do Ministério da Fazenda, com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei nº 11.101/2005). Lançou, em 2016, o livro “Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil”, pela Editora FGV. Publicou, ainda, “Arbitragem e a Efetividade do Processo – Uma Nova Proposta” (2005), e “A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas” (2013), além de uma coletânea sobre Direito Eleitoral. É autor de vários artigos e publicou recentemente, no International Journal of Insolvency Law – L'Institut du Monde et du Développement (IMODEV), Revista de Sorbonne, o artigo “The Impact of Anti-Corruption Law in Companies’ Judicial Recovery in Brazil”. Também publicou o artigo “O impacto da lei anticorrupção na recuperação judicial de empresas” na Revista Justiça e Cidadania – edição 193 - setembro de 2016, além de artigos sobre processos civil e direito empresarial em revistas especializadas de Direito e Economia. Em 2005, quando estava à frente da 1ª Vara Empresarial do Rio, Ayoub foi um dos juízes responsáveis pelo processo de recuperação judicial da Varig, evitando a quebra da empresa. Foi preciso muito trabalho e muita dedicação para que a nova Lei de Falências, recém- promulgada, fosse corretamente interpretada. Em setembro de 2009, Ayoub decretou o fim da recuperação judicial da Varig antiga, que estava operando com a bandeira Flex. De acordo com ele, as obrigações do plano de reestruturação foram cumpridas no prazo de dois anos. Devido a esse trabalho, o magistrado foi convidado persas vezes a participar de palestras sobre a nova lei. Recebeu persas medalhas condecorativas pela atuação no exercício da magistratura, como o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Medalha da Emerj pelos serviços prestados à instituição de ensino, a honraria do PONCHE VERDE, título concedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Comenda no Grau de Comendador, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Luiz Roberto Ayoub estava em exercício na 26ª Câmara Cível do Consumidor como juiz de Direito substituto de desembargador. Nasceu no Rio de Janeiro, é casado e tem uma filha. Perfil/ Desembargadora Cintia Santarém Cardinali A desembargadora Cintia Santarém Cardinali ingressou na magistratura por concurso público em 01 de junho de 1993, tendo atuado, inclusive como titular, em varas cíveis, juizados especiais e suas turmas recursais, tanto cíveis, como criminais, em varas de família e varas criminais. Na segunda instância, atua há um ano e quatro meses como juiz substituto de desembargador, em câmaras cíveis especializadas em Direito do Consumidor. Cursou História na Universidade de São Paulo-USP (SP) e Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, curso este concluído já na unidade do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi professora de Direito Constitucional na Universidade Cândido Mendes. Antes do ingresso na magistratura estadual do Rio de Janeiro, atuou por mais de 10 anos como advogada, à frente da área do contencioso da então Fundação Nacional Pró-Memória, ligada à Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura. JM/AB Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ
