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Justiça determina reforma de prédio de delega ...
Laudos apontaram persos problemas no local. A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos julgou procedente açãoTJSP Mobile ultrapassa 121 mil downloads
Aplicativo facilita o acesso ao Judiciário. Pouco mais de um ano após seu lançamento, o aplicativo TJSP MobilOAB questiona limitação de valores de indeniz ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar a ...TJSP suspende liminar e mantém portaria sobre ...
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça dJúri em Campinas condena dois homens acusados ...
Réus foram sentenciados a 19 anos de reclusão. A Vara do Júri da Comarca de Campinas sentenciou a 19 anos de reclusão,Ministro considera que nova prisão de prefeit ...
Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supre ...Primeira visitação do STF com tradução para L ...
Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da j ...Projeto da Comarca de Dracena é destaque no s ...
Trabalho viabiliza DNA gratuito e sem burocracia. O projeto DNA Conciliado é Legal, da Comarca de Dracena, foIgreja deve indenizar por poluição sonora
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igrejaAgenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
12h - Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 - Visita instituciGrupo de trabalho debate modelos de formulári ...
Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica, definiram em ...Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem ...
Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Inpidual (Justiça Estadual) do Prêmio Concilia ...Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho da Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de QueirozFundação da Fraternidade Judiciária promove l ...
Curso será disponibilizado em plataforma on-line. A Fundação da Fraternidade Judiciária realizou, na manhã deConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
Toda sexta-feira o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito e traz os destaques da semana para os ouvintes. O programa também destaca queDireto de Plenário: STF retoma na próxima sem ...
Foi suspenso nesta quinta-feira (14), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que crim ...Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Ma ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pela defesa de José Ferreira de Menezes Filho, ex-vereador de Marília (SP), condenado por uso de doc ...Tribunal do Júri condena réu acusado de matar ...
Pena foi arbitrada em 26 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto na tarde desta quarDireto do Plenário: STF julga ações sobre cri ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: ...Formulário do Conselho Nacional de Justiça aj ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na noite de quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Combate à Violênci ...Corregedor recebe presidentes de associações ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta quarta-feira (13/2), representantes de associações de magistrados para tratar de assuntos ligados ao interesse da magistratu ...Sistema de controle de demandas ficará indisp ...
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça informa que, nesta quinta-feira (14/2), a partir das 19h, o sistema de controle de demandas (Jira) passará por atualização. P ...PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de coConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
O Revista Justiça terá mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior comentando artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O inciso VIII do artigo 485 aborda as hJulgamento de ações sobre omissão do Legislat ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalize ...Júri em Sorocaba condena homem acusado de est ...
Réu foi sentenciado a mais de 30 anos. A Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba condenou ontemSecretário da Justiça e Cidadania se reúne co ...
Foram abordados temas relacionados à infância e juventude. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania e ex-presidente dTJSP mantém absolvição de policiais militares ...
Decisão da 10ª Câmara Criminal foi unânime. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PaCorregedoria do CNJ inicia dia 18 inspeção na ...
A Corregedoria Nacional de Justiça retoma, na próxima segunda-feira (18/2), os trabalhos de inspeção ordinária nos tribunais de Justiça do país, seguindo o calendário pulgado no início da gestão do co ...Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (07)
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/02/2019 (00:00)
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