BNMP: Curso tem recorde de presentes na Justiça de MT
“Proporcionalmente Mato Grosso superou todos os tribunais estaduais em quantidade de pessoas presentes no curso de formação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)”. A afirmação é do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre Karazawa Takashima, feita na manhã desta segunda-feira (19 de março), durante a abertura do treinamento em Cuiabá. Dezenas de magistrados e servidores, que lotaram o auditório Gervásio Leite, receberam com aplausos a declaração. A capacitação dos juízes e gestores criminais de todo o Estado e dos juízes e gestores das varas de família nas comarcas de entrância especial visa apresentar a ferramenta digital e planejar a implantação no Judiciário mato-grossense. Conforme cronograma do CNJ, o BNMP 2.0 deverá ser operado a partir de 31 de maio. Alexandre Takashima, que está percorrendo todos os estados brasileiros desde janeiro, revelou que esta é a última semana na estrada. O sistema desenvolvido pelo CNJ vai reunir, em um único cadastro nacional do Poder Judiciário, informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, permitindo aos juízes acompanhar cada passo dos detentos no sistema carcerário. A plataforma digital vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas, o controle do cumprimento dessas ordens e da soltura em âmbito nacional e em tempo real, viabilizando a criação de um Cadastro Nacional de Presos. “Além dos mandados de prisão, vamos monitorar os presos”, destacou Alexandre Takashima. Conforme o magistrado, o início da operacionalização e o cadastramento dos detentos não é um trabalho fácil, contudo, trata-se de um momento histórico e de transformação. O juiz auxiliar do CNJ conta que a crise no sistema carcerário iniciada em janeiro de 2017, a inconsistência de informações e a falta de alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) foram o ponto de partida para a implantação de uma nova versão do software, com dados mais amplos e precisos sobre a população nas unidades prisionais. Com o BNMP 2.0 será possível conhecer: Quantas e quem são as pessoas? Quais crimes cometeram? Onde estão custodiadas? Há quanto tempo estão presas? Qual a natureza da prisão (condenado ou provisório) O sistema reunirá dados como nome, apelido, sexo, nome dos pais, data de nascimento, naturalidade, escolaridade, endereço, telefone e documentos. Futuramente, ainda haverá o cadastro biométrico. “Cada preso terá um número único no país, o mandado de prisão será padronizado nacionalmente e o alvará de soltura também seguirá um modelo. Porém, antes de expedir qualquer documento, será fundamental consultar o banco para verificar se a pessoa já está cadastrada, evitando assim duplicidade”, contou. Para a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o treinamento é de grande valia e o BNMP 2.0 será fundamental para a gestão na justiça criminal, uma vez que os magistrados poderão consultar quais réus estão presos na vara e há quanto tempo estão privados de liberdade. “Nós, que já acompanhamos persos mutirões carcerários, constatamos as dificuldades dos colegas em manter informações atualizadas e conhecer o número de presos. No início da nossa gestão, promovemos o aprimoramento na área criminal, visitamos persas unidades e vimos de perto a problemática do sistema prisional no Estado”, revelou a anfitriã, dando boas-vindas à equipe do CNJ. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, enfatizou que a adesão dos juízes e servidores é importante para que a ferramenta cumpra o seu papel, os números sejam confiáveis, e o Estado tenha condições de propor políticas públicas efetivas no futuro. A capacitação segue na terça-feira (20 de abril), na Escola dos Servidores do PJMT, restrita aos servidores que compõe a comissão nomeada para implantação do BNMP 2.0. Além do juiz auxiliar do CNJ, são instrutores o defensor público e assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Renato de Vitto, e os servidores do Conselho Luiz Victor Espírito Santo e Nilson Barbosa.
