Noticias Juridicas
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Laudos apontaram persos problemas no local. A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos julgou procedente açãoTJSP Mobile ultrapassa 121 mil downloads
Aplicativo facilita o acesso ao Judiciário. Pouco mais de um ano após seu lançamento, o aplicativo TJSP MobilOAB questiona limitação de valores de indeniz ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar a ...TJSP suspende liminar e mantém portaria sobre ...
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça dJúri em Campinas condena dois homens acusados ...
Réus foram sentenciados a 19 anos de reclusão. A Vara do Júri da Comarca de Campinas sentenciou a 19 anos de reclusão,Ministro considera que nova prisão de prefeit ...
Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supre ...Primeira visitação do STF com tradução para L ...
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12h - Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 - Visita instituciGrupo de trabalho debate modelos de formulári ...
Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica, definiram em ...Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem ...
Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Inpidual (Justiça Estadual) do Prêmio Concilia ...Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho da Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de QueirozFundação da Fraternidade Judiciária promove l ...
Curso será disponibilizado em plataforma on-line. A Fundação da Fraternidade Judiciária realizou, na manhã deConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
Toda sexta-feira o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito e traz os destaques da semana para os ouvintes. O programa também destaca queDireto de Plenário: STF retoma na próxima sem ...
Foi suspenso nesta quinta-feira (14), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que crim ...Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Ma ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pela defesa de José Ferreira de Menezes Filho, ex-vereador de Marília (SP), condenado por uso de doc ...Tribunal do Júri condena réu acusado de matar ...
Pena foi arbitrada em 26 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto na tarde desta quarDireto do Plenário: STF julga ações sobre cri ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: ...Formulário do Conselho Nacional de Justiça aj ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na noite de quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Combate à Violênci ...Corregedor recebe presidentes de associações ...
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9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de coConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
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9h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do STF
18h40 - Audiência com o prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza
Pauta: ADO 26 e MI 4733
Local: Gabinete da Presidência do STF
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
07/02/2019 (00:00)
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