9ª RAJ recebe seminário sobre primeira infância
Evento interinstitucional em prol dos direitos das crianças. A 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (9ª RAJ) recebeu na última sexta-feira (18) o seminário “Primeira Infância no Estado de São Paulo: o Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, idealizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, entidades civis sem fins lucrativos que atuam em prol dos direitos e garantias de crianças e adolescentes. O projeto consiste em palestras e capacitações sobre a importância do pleno desenvolvimento e da defesa dos direitos da criança na primeira infância (do zero aos seis anos). Será levado a profissionais da Justiça e da rede de atendimento de todas as dez RAJs. O encontro da 9ª RAJ ocorreu no auditório da Universidade Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, e contou com a presença de assistentes sociais e psicólogos do TJSP, além de especialistas das áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, integrantes dos três Poderes e representantes da sociedade civil de toda a Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Compuseram as mesas de trabalho o juiz diretor da 9ª RAJ, Flavio Fenoglio Guimarães; o juiz assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Daniel Issler; o juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José dos Campos, Marco César Vasconcelos e Souza; os promotores de Justiça Fausto Junqueira de Paula e Antonio Carlos Ozório Nunes; a secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos, Cristine de Angelis Pinto; a secretária de Apoio Social ao Cidadão de São José dos Campos, Edna Lucia de Souza Tralli; o presidente da Subseção São José dos Campos da OAB SP, Rodrigo de Moraes Canelas; a advogada do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Thais Nascimento Dantas; a consultora técnica da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Anna Chiesa e a analista de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Anelise Timm. Após cada palestra, os especialistas responderam às questões do auditório. Em suas manifestações, os integrantes do público demonstraram otimismo quanto à perspectiva de ações conjuntas da sociedade civil e dos poderes públicos estaduais e municipais no enfrentamento e superação dos obstáculos à defesa dos direitos e garantias de crianças e adolescentes. Também participaram do evento a juíza da Comarca de São José dos Campos Naira Assis Barbosa; os promotores de Justiça Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti e João Marcos Costa de Paiva; a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté, Andréa Auxiliadora da Silva Gonçalves; a secretária de Educação de Piquete, Cléa Maria Gouveia de Miranda; a secretária de Educação de Guaratinguetá; Elisabeth Regina Arneiro Nogueira da Silva Sampaio; a prefeita de Potim, Erica Soler Santos de Oliveira; a secretária de Desenvolvimento Social de Piquete, Fátima Maria Gouvêa Junqueira; a secretária Adjunta da Infância, Juventude e Cidadania de Piquete, Fernanda Nishina de Azevedo; a secretária de Educação de Cunha, Katia Aparecida Spiridigliozzi; a subsecretária de Educação de Guaratinguetá, Maria Regina Marcondes Guimarães; a secretária de Educação do Município de Jacareí, Maria Thereza Ferreira Cyrino; o delegado de polícia de São José dos Campos Neimar Camargo Mendes; a secretária de Assistência Social de Jacareí, Patrícia Juliani; a secretária de Educação de Salesópolis, Silvana de Fátima Nascimento; a secretária adjunta de Educação de Ubatuba, Sumara Mendes Costa; a advogada Regiane Sgorlon, da OAB São José dos Campos; a secretária de Educação de Lorena, Adriana Gojob de Souza; e a vice-presidente da Comissão Infanto-Juvenil da OAB São José dos Campos, Suraia de Sousa Strafacci. Sobre os parceiros: Instituto Alana - O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, tem como missão “honrar a criança”. Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - Fundada em 1965, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal tem na promoção integral do desenvolvimento da primeira infância seu principal foco de atuação. A organização mantém persos projetos de incentivo ao desenvolvimento das crianças nessa faixa etária, como intervenção social em municípios, incentivo à pesquisa, realização de cursos e workshops, elaboração de publicações, entre outras.
